Formada em universidades públicas UFPa, Unicamp e UnB), Maria Amélia traduziu a sua formação em textos influentes e em ações voltadas para o desenvolvimento de municípios e estados dedicados à mineração. A sua “ferramenta” de análise e de ações desenvolvimentistas foi a dos “royalties”, cujo nome técnico é Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), instituída desde 1988.
Os royalties são pagos por todos os empreendimentos mineradores no Brasil. Os governos municipais e estaduais em cujas jurisdições ocorrem as atividades mineradoras recebem esses recursos. O peso relativo deles nos orçamentos desses governos varia muito, mas há casos em que municípios pobres recebem volumes de royalties que representam parcelas substanciais dos seus recursos para custeio e investimentos.
Na sua tese, a indicada identificou os 15 municípios brasileiros (dentre mais de 1.500 municípios recipientes do CFEM) que mais recebiam royalties em meados nos anos 2000. Pesquisou os usos que cada um desses governos municipais dava a esses recursos, avaliando o potencial desses usos de alavancar o desenvolvimento social e econômico local. Com apoio inédito da DNPM (hoje Agência Nacional de Mineração, fez trabalho de campo em cada um dos municípios estudados. Entrevistou prefeitos, vereadores, líderes comunitários etc. e determinou como os royalties estavam sendo gastos. Concluiu que poucos desses 15 municípios estavam usando os recursos para incentivar ou criar atividades produtivas capazes de manter o dinamismo das suas economias depois do fim das atividades mineradoras.
Em 2007 a tese de Maria Amélia foi premiada pelas ANPPAS e foi publicada como livro, com o título Mineração: maldição ou dádiva – o dilema do desenvolvimento das regiões de base mineral, hoje esgotado. O livro abriu uma nova fase na carreia da autora, na qual ela discutiu, concebeu e aplicou políticas públicas derivadas das concepções teóricas e dos achados empíricos de sua tese. Entre 2008 e 2011 ela foi assessora da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia (MME). Ajudou a elaborar o Plano Mineral 2030 e coordenou os debates que levaram a mudanças na legislação dos royalties da mineração, consolidadas pela Lei 13.540, de 18 de dezembro de 2017.
Entre 2009-2015 ela foi a única brasileira que integrou o cometê científico do Painel Internacional de Recursos (International Resources Panel), entidade do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA. De 2015 a 2019 ela fez parte do conselho consultivo do fórum Sustentabilidade da Indústria de Reciclagem (SRI), iniciativa do Fórum Mundial de Recursos (WRF) e do governo da Suíça. A partir de 2015 integrou o grupo Internacional Resourcing for Future Generation (RFG), cujo principal foco é estudar as \ interfaces entre a extração e o uso dos recursos minerais e a sociedade em uma perspectiva desenolvimentista de longo prazo. Esse trabalhou gerou um texto publicado na revista Nature (link rdcu.be/p6U4).
Retonando ao seu estado natal, Pará, em 2011, Maria Amélia atuou na gestão pública do governo paraense; Foi Secretária Adjunta de Estado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, de Indústria, Comércio e Mineração (SEICOM). Entre muitas outas atividades, ajudou a redigir e aplicar o Plano de Desenvolvimento da Industrial do Estado do Pará e coordenou programas de desenvolvimento regional, como o Plano da Região do Xingu, elaborado como contrapartida da instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Professora da Universidade Federal do Pará desde 1994, Maria Amélia manteve o seu vínculo com a vida acadêmica. Desde os anos 1990 integrou a Sociedade Brasileira de Econômica Ecológica (ECOECO), da qual foi vice-presidente (2003 a 2007) e presidente (2007 a 2011). Entre 2019 e 2024 foi Diretora de Acordos Internacionais, na Pro-Reitoria de Relações Internacionais da Universidade Federal do Pará, na qual ajudou a elaborar o plano de internacionalização da universidade. Lidera vários grupos de pesquisa, participa de eventos científicos e publica regularmente livros, capítulos, artigos e textos técnicos.
Dona dessa bem sucedida e diversificada trajetória, cremos que Maria Amélia merece o Título de Honra ao Mérito que a UnB confere aos seus egressos que se destacam na sua vida profissional.
Brasília, fevereiro de 2025
José Augusto Drummond e Elimar Pinheiro do Nascimento.