O guia foi lançado em 2025 pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), junto a Secretaria de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SQA), por meio de uma parceria entre a equipe técnica do Ministério e o Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB), em colaboração da Coalizão para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia.
O objetivo deste guia é oferecer orientações a partir das lições aprendidas de municípios que vêm obtendo bons resultados em ações urbanas transformadoras, assim, ele permite o registro e a valorização de iniciativas positivas em execução decorrentes do engajamento de gestoras e gestores públicos comprometidos com a transformação da realidade local.
A Amazônia Legal é reconhecida por dispor da maior floresta tropical da Terra e abrange uma diversidade de características territoriais e de centros urbanos, que desempenham papel fundamental no desenvolvimento sustentável da região. O local está em processo recente de consolidação, caracterizado por déficits históricos de planejamento e por carências estruturais ainda não superadas e agravadas pela intensificação dos eventos climáticos extremos.
Ao contribuir na elaboração deste Guia de Boas Práticas, o CDS/UnB reafirma seu compromisso com a promoção da sustentabilidade e da resiliência urbana na Amazônia Legal.